Termos de uso
Última atualização: 2026-05-16
Termos e Condições de Uso - 76a
Bem-vindo à 76a, uma plataforma operada pela 76a Soluções Digitais Ltda., sediada em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Finanças e Gestão de Investimentos, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso.
1. Escopo dos Serviços
A 76a funciona como uma plataforma de distribuição e download de softwares especializados em gestão financeira e análise de investimentos. Nossos serviços incluem a disponibilização de ferramentas próprias e de terceiros, atualizações e suporte técnico básico relacionado à instalação dos produtos oferecidos.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar as funcionalidades da 76a, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, você se compromete a:
- Fornecer informações precisas, completas e atualizadas.
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Assumir total responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
- Notificar imediatamente a 76a sobre qualquer uso não autorizado ou violação de segurança.
3. Regras de Uso e Conduta
O usuário concorda em utilizar a plataforma 76a apenas para fins lícitos. É estritamente proibido:
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados.
- Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
- Interferir na infraestrutura tecnológica da 76a ou sobrecarregar nossos servidores.
- Utilizar ferramentas automatizadas (bots, crawlers) para coletar dados da plataforma sem autorização prévia.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens e o próprio software da marca 76a, é de propriedade exclusiva da 76a Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software concede ao usuário uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, não implicando na transferência de qualquer direito de propriedade.
5. Isenção de Responsabilidade
A 76a envida esforços para garantir a qualidade das ferramentas oferecidas, porém:
- Os softwares são fornecidos 'como estão', sem garantias de que atenderão a expectativas específicas de lucro ou resultados financeiros.
- Não nos responsabilizamos por perdas financeiras decorrentes de decisões de investimento tomadas com base no uso de nossos softwares.
- A 76a não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros técnicos temporários.
6. Modificações dos Termos
A 76a Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários via e-mail ou por aviso em destaque no site. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
7. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, caso haja violação de qualquer cláusula destes Termos ou por determinação judicial.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.